Ministro do STF tenta minimizar polêmica de comparação de salários

STJ nega habeas para acusado de roubo ao BC

Chega ao STF Habeas Corpus de acusada de participar da quadrilha de Leonardo Mendonça

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de Habeas Corpus (HC 84462) em favor de Patrícia Santos do Nascimento.

Justiça bloqueia R$ 102 milhões do PT, de Paulo Bernardo e outros alvos da Custo Brasil

Segundo juiz, valor equivale ao prejuízo causado por esquema de corrupção em empréstimos consignados no Planejamento, investigado na Operação Custo Brasil.

Advogado de Valério: Voto do revisor foi 'perfeito'

O STJ foi contra o voto do relator e não condenou o publicitário pelos crimes de peculato e corrupção ativa

Cada brasileiro vai pagar mais de R$ 1 mil de CPMF até 2011

TSE manda arquivar representação sobre compra do dossiê por falta de provas

Incide contribuição previdenciária sobre vale-transporte sem contrapartida de empregado

Mês da educação financeira: um passo rumo à equidade econômica

Por Sofía Gancedo.

Segunda Turma do TST aumenta indenização a gerente da CEF que sofreu sequestro e extorsão

Os ministros consideraram insuficiente o valor de R$ 20 mil arbitrado pelo Regional e ampliaram para R$ 300 mil a indenização por dano moral

Maluf deverá prestar depoimento em ação penal no STF

Em maio, na mesma ação, Lewandowski autorizou a repatriação de US$ 53 milhões que estão bloqueados no exterior em contas pertencentes a Paulo Maluf

Mário Couto pede apoio do povo para 'impeachment' de Dilma

Para o senador, a presidente cometeu crime de responsabilidade quando aprovou a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela Petrobras

Corrupção passiva. Absolvição.

Autoria e materialidade demonstradas pelo conjunto probatório.

STF retoma julgamento do mensalão sobre item que trata do pagamento de propina a parlamentares

O ministro-relator afirmou que este será um dos momentos mais longos do julgamento do mensalão. São 23 políticos réus neste item do processo

Comissão de Juristas entrega anteprojeto do novo Código Penal

O anteprojeto contém propostas para modernizar a legislação criada há 72 anos, ainda na Era Vargas

Dupla é condenada por tentar furtar caixa eletrônico

Ação penal. Tentativo de furto.

Execução. Penhora. Penhora de créditos da RFFSA.

Bloqueio de créditos da devedora junto a terceiros.

Funcionário da Aeronáutica perde cargo por desvio de verba

O funcionário do Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial (CTA) da Aeronáutica Jaime de Andrade Bitencourt foi condenado à perda da função pública.

Execução fiscal. Devedor citado. Ausência de pagamento, bem como de nomeação de bens. Penhora on-line. Sistema BACEN JUD.

Condenação deve firmar-se obrigatoriamente em provas robustas

condenação de uma pessoa deve, obrigatoriamente, firmar-se em provas robustas